Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06006389120206270011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a9deb64af5c44afa5bf0261eaeae60ac38555edf189d09f45acd93e38c2b96
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-06 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-02-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:44:11.872000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025191127
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 69a9deb64af5c44afa5bf0261eaeae60ac38555edf189d09f45acd93e38c2b96
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-02-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T19:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-10-26T19:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-15T09:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-12-07T14:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-01-11T18:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-11-04T15:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-11-04T15:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-11-20T02:21:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-11-20T02:22:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-29T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-29T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-30T02:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-30T02:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-10-05T02:36:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-10-05T02:36:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-10-05T02:36:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-10-05T02:36:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-10-20T12:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-11-26T20:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-09T15:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-09T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-09T15:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-23T20:34:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-23T20:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-23T21:28:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-23T21:28:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-03-03T17:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-10-25T19:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-11-01T18:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-11-04T15:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-11-23T15:33:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2020-12-30T20:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-15T09:25:48.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-17T14:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-09-29T10:14:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-11-11T17:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-12-02T13:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-01-11T18:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-06T20:29:05.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2022-02-14T14:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006423120206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-SE — 06005886820246250015 — Recurso Eleitoral · 2024-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MT — 06004754020206110017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 17ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06006345120206270012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO
- TRE-TO — 06006343620246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PI — 06004266320206180062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06008400720246200049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008311720246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006389120206270011 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
69a9deb64af5c44afa5bf0261eaeae60ac38555edf189d09f45acd93e38c2b96. SHA-256 do comentário:f0319485d24e9ab228f5abad78421a988068743c840152a370a2e33eb80ff8a9.