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TJBA — 00020544320218050274

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d4f20e13aa87f2da3e546989d18b2195bd1636151186db0be46c537fcc0d37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-02: Documento (TPU 581)
2021-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01: Documento (TPU 581)
2021-11-30: Documento (TPU 581)
2021-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-17T09:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2021-03-17T09:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17218",
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2021-03-17T21:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17218",
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2021-03-17T21:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
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2021-03-22T18:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-03-23T08:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17218",
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2021-03-29T21:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-03-29T21:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T21:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-05-04T13:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-05-04T13:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-06-15T17:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-19T15:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-19T17:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-19T17:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-19T17:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-29T14:15:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-29T14:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-29T14:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-29T14:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-29T14:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-29T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-07-29T18:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-08-04T13:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-08-09T21:18:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-08-10T00:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-07T19:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-14T16:49:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-14T16:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-14T16:49:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-15T14:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-18T15:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T16:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-17T01:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2021-11-17T01:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "17218",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00183937320178090026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TRE-SC — 06000369620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000097320206130281 — Execução da Pena · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 281ª Zona Eleitoral - Varginha
TJPI — 00001749220208180046 — Procedimento Conciliatório · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Conciliatório
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / VARA ÚNICA DE COCAL
TRE-MT — 06002784620216110051 — Inquérito Policial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 51ª Zona Eleitoral
TJMA — 00001961920198100076 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TRE-TO — 06007398020246270014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TRE-TO — 06007406520246270014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO