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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002683120206200004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d10144f4994bbd687fa1531f6bed60b14f9a0cd6e5adec960ba5dd5abe8e64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2020-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2021-10-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2021-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2021-10-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2021-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2021-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2021-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Petição (TPU 85)
2021-10-28
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T21:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  2. 2020-12-17T14:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-10-21T10:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2020-11-01T15:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-17T11:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-13T07:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-13T07:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-14T02:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-04-14T02:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-04-14T12:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-04-20T02:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-04-20T02:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-04-23T11:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-17T19:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-17T19:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-08-19T02:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-08-19T02:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-08-23T11:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-08-24T02:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-08-24T02:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43727",
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  21. 2021-09-20T11:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-09-20T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-09-20T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-09-20T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-09-20T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-09-20T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43727",
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  27. 2021-09-20T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-09-20T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-09-30T14:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2021-09-30T14:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  31. 2021-09-30T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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  }
}
  32. 2021-10-01T02:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43727",
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  33. 2021-10-01T02:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2021-10-01T11:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-10-07T10:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2021-10-07T11:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-10-08T09:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-10-08T09:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-10-08T09:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-10-08T09:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.