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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-ES 06003947220206080018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4e529d3920f0e682dea29e4518793f6ae9bc623e40ac08959ad0d660ecbadbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-01-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-02-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-03-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-03-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-03-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Definitivo (TPU 246)
2022-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18
Petição (TPU 85)
2022-03-18
Publicação (TPU 92)
2022-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T17:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2020-11-30T17:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-08T14:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2020-11-01T17:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-17T15:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-23T03:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-23T03:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-23T03:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-23T03:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-23T03:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-30T16:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-01-17T16:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-01-17T16:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-01-17T16:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-01-25T02:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-01-25T02:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-01-27T02:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-01-27T02:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-01-27T02:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2022-01-27T14:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-02-17T17:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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  22. 2022-02-17T17:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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  23. 2022-03-04T12:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2022-03-08T14:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "63888",
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}
  25. 2022-03-16T12:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  26. 2022-03-16T12:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-03-16T12:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-03-18T02:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
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}
  29. 2022-03-18T02:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-03-18T17:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2022-03-22T02:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
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  }
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  32. 2022-03-22T02:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  33. 2022-03-22T02:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-03-22T02:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2022-03-22T14:21:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  36. 2020-10-25T17:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-03-30T16:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
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  38. 2022-03-16T09:30:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
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  }
}
  39. 2022-03-22T14:22:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-03-22T14:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.