TJMA — 00000155120198100065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 963787cc430ed15dd20a0a37f79f1b92fc07168aa2dc029a29fcbefbdf5df00c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-18
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-05T16:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-01-17T09:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-01-11T11:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-05-04T00:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-12-04T17:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-12-04T17:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-09-19T17:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-05-05T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-02-25T14:36:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-02-25T14:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-12-11T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-12-07T10:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-12-03T19:35:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-05-10T10:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-05-10T10:41:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-05-15T03:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-05-22T06:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-05-22T07:44:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-03-30T17:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-04-05T10:50:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRR — 08014579520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000168020208160082 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO