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Registro de Candidatura — Cargo - Senador — TRE-AM 06002304620186040000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da CostaGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eda9f909c3d495bdd1f81e3182733371729d82f6d1a978c1f00df76c060fcdf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002304620186040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Senador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2018-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9eda9f909c3d495bdd1f81e3182733371729d82f6d1a978c1f00df76c060fcdf. SHA-256 do comentário: b832f125e32815dae31120edc8849a1b26a0bed313623c27409609279ef60d49.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2018-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2018-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2018-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2018-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2018-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2018-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2018-09-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2018-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2018-09-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2018-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2018-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2018-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2018-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2018-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2018-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Cargo - Senador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-07 trata do assunto oficial «Cargo - Senador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-10-19T15:19:16.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180809211725
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9eda9f909c3d495bdd1f81e3182733371729d82f6d1a978c1f00df76c060fcdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2018-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-15
Documento (TPU 581)
2018-09-10
Definitivo (TPU 246)
2018-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-09-04
Petição (TPU 85)
2018-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Senador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-09T21:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  2. 2018-08-10T12:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  3. 2018-08-10T12:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  4. 2018-08-10T12:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  5. 2018-08-10T12:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  6. 2018-08-10T12:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  7. 2018-08-10T12:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  8. 2018-08-10T12:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  9. 2018-08-10T14:19:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  10. 2018-08-10T14:22:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  11. 2018-08-27T18:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  12. 2018-08-27T18:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  13. 2018-08-29T12:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  14. 2018-08-29T13:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  15. 2018-08-29T14:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  16. 2018-08-29T14:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  17. 2018-08-29T15:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  18. 2018-08-29T22:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  19. 2018-08-30T14:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  20. 2018-08-31T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  21. 2018-08-31T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  22. 2018-08-31T11:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  23. 2018-08-31T11:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  24. 2018-08-31T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  25. 2018-08-31T14:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  26. 2018-08-31T14:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  27. 2018-08-31T18:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  28. 2018-08-31T18:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  29. 2018-09-01T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  30. 2018-09-01T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  31. 2018-09-03T12:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  32. 2018-09-03T12:07:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  33. 2018-09-03T12:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  34. 2018-09-03T16:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  35. 2018-09-03T17:07:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  36. 2018-09-03T17:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  37. 2018-09-03T17:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  38. 2018-09-04T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  39. 2018-09-04T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  40. 2018-09-04T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.