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TRE-MA — 00003731020166100058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f23e2abec618bc2b23fdaa8f68df6e5bc5ef30b9c0dcfe4ab42465ed8942db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15: Definitivo (TPU 246)
2018-10-15: Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-11: Definitivo (TPU 246)
2018-10-11: Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-02: Definitivo (TPU 246)
2018-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-27: Recebimento (TPU 132)
2018-05-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-02: Publicação (TPU 92)
2018-04-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-04-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-03T11:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-13T12:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-14T14:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-04-02T12:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-02T12:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-02T12:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-26T09:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-02T15:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-22T10:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-23T09:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-02T13:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-16T10:50:24.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-03T11:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-08T11:38:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-26T09:41:17.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-09-20T11:48:02.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-20T11:54:05.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-20T11:56:48.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-01T16:49:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-14T14:39:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-02T12:34:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-02T12:35:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-07-27T10:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-08-02T13:35:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-11T11:23:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-10-11T11:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-15T11:08:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-10-15T11:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002315320166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002359020166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007747520206020014 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-RS — 00002281720166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006954520166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS