Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPR 00000104120008160190

Classe: Execução FiscalOrgao: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9677d40bd84f5de08c99f7bc0cc5b7e2277caf5ae4a1c7a98b2b2ce39ba1ffef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2023-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2024-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2025-05-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2025-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2025-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-03-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-03-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2026-03-11 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-25 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-29 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-15 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-11
Recebimento (TPU 132)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-10
Remessa (TPU 123)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-07
Definitivo (TPU 246)
2026-01-07
Confirmada (TPU 12283)
2025-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-26
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-14T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  2. 2017-09-14T14:23:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  3. 2017-09-14T14:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  4. 2017-09-15T14:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  5. 2019-07-25T17:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  6. 2023-09-11T14:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  7. 2023-09-29T14:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16291",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  8. 2024-05-16T16:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16291",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  9. 2024-06-03T15:34:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  10. 2024-10-29T14:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  11. 2024-11-28T15:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  12. 2024-11-29T13:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  13. 2025-01-15T11:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  14. 2025-02-03T23:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  15. 2025-05-15T14:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  16. 2025-05-16T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  17. 2025-08-04T14:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  18. 2025-08-04T15:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  19. 2025-08-04T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  20. 2025-08-15T09:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  21. 2025-08-18T14:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  22. 2025-08-18T17:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  23. 2025-11-03T12:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  24. 2026-03-10T10:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  25. 2026-03-10T10:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  26. 2026-03-11T13:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87230",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
  27. 2017-02-07T16:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  28. 2017-09-15T14:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  29. 2017-09-21T17:57:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  30. 2017-09-21T17:59:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  31. 2017-09-25T00:05:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  32. 2017-10-04T18:05:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  33. 2019-07-25T17:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  34. 2019-07-25T17:37:02.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  35. 2019-07-25T17:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  36. 2021-04-29T17:01:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  37. 2023-08-24T12:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  38. 2023-08-25T14:41:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  39. 2023-09-15T14:31:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16452",
    "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  40. 2023-09-29T14:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16291",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica