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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00001435820145030173

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d16df6c6ed27a6eeb1265c6d39bdc65b4e3923f68924f282a38c68b3625a7459

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: d16df6c6ed27a6eeb1265c6d39bdc65b4e3923f68924f282a38c68b3625a7459
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-02-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-02-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:48.863921053Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d16df6c6ed27a6eeb1265c6d39bdc65b4e3923f68924f282a38c68b3625a7459

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2014-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-29
Recebimento (TPU 977)
2014-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-29
Recebimento (TPU 977)
2014-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-14
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.