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TRE-RS — 00000019220176210099

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fadf1daea5a7ad798fb90c8bac5f97c7e6f30b8c9f4b443100181400000cf59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2021-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28: Definitivo (TPU 246)
2017-07-28: Reativação (TPU 849)
2017-07-28: Recebimento (TPU 132)
2017-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-30: Remessa (TPU 123)
2017-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-27: Conclusão (TPU 51)
2017-03-24: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-24: Petição (TPU 85)
2017-03-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T15:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-12T16:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-06T17:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T16:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T17:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-22T13:58:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-01T16:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-01T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-02T11:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-02T14:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T16:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-17T17:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-24T17:11:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-27T14:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-30T17:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T17:03:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-22T14:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-02T14:02:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-22T12:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-28T15:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-26T17:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-27T10:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-27T15:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-03T14:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-03T14:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-03T14:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T17:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T17:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T14:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T16:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T17:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-16T18:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-22T15:15:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-09T18:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-13T16:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-20T15:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003217120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003200420166210129 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 00002108020166090018 — Petição Cível · 2016-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-RS — 00003278820166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003436320166120043 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 00003375620166120043 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 00003419320166120043 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-RN — 00002206520166200068 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL