STJ — 00000104720158272732
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8875967a5fad636f66122e830f3aab6104f183659ff4e750e51b52780efcdb52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2022-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2022-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-31T11:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-02T11:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-09-02T11:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-25T14:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-26T08:32:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-26T08:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-26T08:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-26T10:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-11-26T11:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-30T11:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-08T09:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-31T07:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T15:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26T10:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-30T09:50:00.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2022-05-31T05:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-20T15:06:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-20T15:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-26T10:49:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-30T09:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T18:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-08T09:25:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-20T13:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002825220228080007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001600220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000306019998170280 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1999-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- STJ — 00001622820238030002 — Agravo em Recurso Especial · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJDFT — 00245692420138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPA — 00003416720118140004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE ALMEIRIM
- TJPR — 00000168019998160126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00003388720088140014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO