STJ — 00000104720158272732

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8875967a5fad636f66122e830f3aab6104f183659ff4e750e51b52780efcdb52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-20
Petição (TPU 85)
2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Publicação (TPU 92)
2022-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-30
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-31T11:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-09-02T11:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-02T11:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2021-10-25T14:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2021-10-26T08:32:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2021-10-26T08:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-10-26T08:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2021-11-26T10:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-26T11:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-05-30T11:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-08T09:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-20T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-08-31T07:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-25T15:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-26T10:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-05-30T09:50:00.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  17. 2022-05-31T05:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-06-20T15:06:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-06-20T15:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-11-26T10:49:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-05-30T09:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-05-30T18:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-06-08T09:25:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-07-20T13:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.