TRE-BA — 06000406320206050169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c027c829c598087a0dc1268ec27863937e5e06e9707a121061b4d3140feb7ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2020-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Lista Especial
Movimentações públicas
- 2020-06-18T17:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-18T19:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T18:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-25T11:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-25T11:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-28T18:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-03T15:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-18T17:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T17:59:42.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T18:20:41.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-26T00:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-26T00:18:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T01:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T01:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T01:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T01:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-03T15:46:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-03T15:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229720206260382 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
- TRE-PR — 06000341720246160070 — Filiação Partidária · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
- TRE-BA — 06000427720206050122 — Filiação Partidária · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229220206260028 — Filiação Partidária · 2020-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS
- TRE-BA — 06000429120206050085 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091420206130139 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª Zona Eleitoral - Itapecerica
- TRE-SP — 06000229720206260188 — Filiação Partidária · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TRE-MS — 06000712920206120027 — Filiação Partidária · 2020-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS