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TRE-SP — 00002957420166260412

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 852853b93a797244eae11397532dc3f9fce5a2a91def54ddf84e0a947222530a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-30 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-04-03: Petição (TPU 85)
2023-03-31: Documento (TPU 581)
2023-03-31: Publicação (TPU 92)
2023-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-30T17:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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2016-11-04T19:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-04-26T11:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T16:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T15:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T11:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T11:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2021-12-15T17:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2021-12-17T16:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T16:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T14:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T15:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-30T16:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T16:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-11-08T16:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T16:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T11:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T13:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14732",
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2017-04-26T11:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14732",
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2017-04-26T11:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
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2017-10-25T10:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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2017-11-07T13:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14732",
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  }
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2017-11-07T14:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14732",
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2017-11-21T09:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:17:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T10:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-12-19T16:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T16:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-20T13:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T16:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14732",
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2018-01-26T18:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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2018-01-26T18:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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2018-01-26T18:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-03-05T13:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T13:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-03-08T17:50:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T17:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003983220206120040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / GABINETE STJ2
TRE-PA — 00002085520166140056 — Prestação de Contas · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 56ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004521220206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004305920206040040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 31 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002304120246180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06005502320206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SE — 06005862820206250019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003291620246020047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE