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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06003015420216000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b5279f0e8d9fc2876f948ecac7dc6f27a3ce38ade8a7979e57d0428bc88a0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-30 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2021-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2021-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2021-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-30T16:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2021-06-30T17:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-01T13:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-30T16:35:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-30T17:23:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  6. 2021-06-30T16:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-06-30T19:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-07-01T13:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-07-01T13:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-07-01T13:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-07-06T19:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-07-06T19:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-02T18:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-08-02T18:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-08-02T18:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-08-02T18:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-02T18:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-03T17:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-03T17:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-03T17:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-03T17:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-04T00:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-08-04T00:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-08-04T15:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-08-04T19:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-08-05T13:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2021-08-05T13:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-08-05T13:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-08-09T17:23:18.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)
  30. 2021-08-09T17:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-08-10T15:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-08-10T15:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-08-10T15:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-10T17:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-11T00:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-08-12T00:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-08-13T19:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2021-08-13T19:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-08-13T20:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2021-08-19T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.