Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00126232720168260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac9dae8024e4cb1150e0bfd820077c80817312f0ceb390b6c2770f4e7c779b1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2019-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2019-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2019-04-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2019-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2019-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2019-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2019-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2019-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2019-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2019-05-16 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2022-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2022-01-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2022-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-03 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Documento (TPU 581)
2022-01-27
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Petição (TPU 85)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T11:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T12:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-09T12:26:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-12T09:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-12T09:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-14T10:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-14T17:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-09-20T11:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-12-06T09:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-06T11:29:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2016-12-07T09:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-12-09T12:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-09T14:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-12-16T15:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-02-22T09:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-02-22T09:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-02-23T13:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-01T14:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-15T14:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-05-15T13:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-16T09:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-05-17T11:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-19T18:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-05-26T15:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-08-07T18:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-08T08:57:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-08-09T09:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-08-09T15:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-14T15:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-10-27T17:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-10-31T09:59:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-11-06T12:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-11-07T12:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-11-24T14:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-12-18T16:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-12-19T08:21:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-06-11T01:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-07-24T17:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-07-24T17:00:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2018-07-24T17:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.