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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001428720105030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e167dba952a0d3bdeb3563aa0039b448f765824e9a925560bacb35b5c7705a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: c2e167dba952a0d3bdeb3563aa0039b448f765824e9a925560bacb35b5c7705a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2011-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2011-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2012-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2012-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2012-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2012-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2012-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2012-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2014-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2017-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2017-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2017-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2017-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2017-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:30.689382596Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c2e167dba952a0d3bdeb3563aa0039b448f765824e9a925560bacb35b5c7705a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2017-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-23
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Cesta Básica | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-06-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2010-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  30. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.