Wiki Jurídica

Consignação em Pagamento — Pagamento em Consignação — TRT3 00001425420155030071

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: Vara do Trabalho de Patos de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ff432f0435ce86f752c6ef37e5b0c5fc9a4d622f4e3d6d1865565f166892a07

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001425420155030071 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Pagamento em Consignação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patos de Minas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2015-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5ff432f0435ce86f752c6ef37e5b0c5fc9a4d622f4e3d6d1865565f166892a07. SHA-256 do comentário: 6d456da6a87f5f18a57cc0874445262fefda5c1c26cc9a7dab19e47f7cf6d85e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-03-26 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-05-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:30.345146751Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ff432f0435ce86f752c6ef37e5b0c5fc9a4d622f4e3d6d1865565f166892a07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2015-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-28
Mandado (TPU 106)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pagamento em Consignação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.