Execução Fiscal — Municipais — TJAL 07423801220138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8ab9be8113683a90425a64c1d840199699405b5c4035f9a757b35c1cc229fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2014-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2015-01-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-09-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-10-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-03-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T15:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  2. 2015-05-21T11:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-18T09:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2018-04-25T17:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2018-04-25T17:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2018-04-25T17:06:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2018-04-25T17:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-04-25T17:07:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2018-05-06T07:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-05-06T07:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-09-04T10:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-09-06T12:45:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2018-09-06T12:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-09-06T12:45:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2018-09-17T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2020-04-24T16:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-04-24T16:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2020-04-24T16:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2020-06-02T23:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-08-17T20:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-09-16T10:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2021-05-28T19:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-02-11T10:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-02-11T13:12:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-02-15T08:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-10-06T17:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2022-10-06T17:02:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-10-17T02:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2022-11-09T15:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2023-03-25T20:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2023-03-28T10:59:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  32. 2023-03-28T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2023-03-28T10:59:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-03-28T13:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-03-29T09:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2023-11-06T19:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2023-04-08T01:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2023-08-09T18:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2023-08-15T14:14:16.000Z — Desistência (TPU 463)
  40. 2023-08-15T19:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.