Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT9 00000612920165090322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbcafb19e721e2a0a1250f63c8b27a1621a52e9af5b0805659ab62aaf7f324c5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 419 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário in Natura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358 - 2019-07-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/377 - 2023-04-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/397 - 2025-01-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/406 - 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2025-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2025-10-09 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2025-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2025-10-20 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-10-21 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2026-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2026-08-03 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/418
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-04 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/358 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-24 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-23 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/377
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:35:24.462000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160125160952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cbcafb19e721e2a0a1250f63c8b27a1621a52e9af5b0805659ab62aaf7f324c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 419 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Mandado (TPU 985)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-24
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-04-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Salário in Natura | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13935
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 419. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-25T16:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-05T19:08:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-17T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-17T00:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-17T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-17T00:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-18T12:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-03-06T11:06:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-03-31T13:48:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-04-04T11:16:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-05-04T08:51:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-05-04T08:51:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-05-20T10:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-02T00:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-02T00:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-13T19:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-14T17:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-23T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-23T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-07-02T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-07-02T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-08-05T17:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-08-31T14:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-09-28T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-02-17T13:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-02-21T00:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-02-21T00:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-03-03T00:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-03-03T00:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-03-13T16:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-03-13T16:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-03-20T12:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-04-11T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-05-07T00:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-05-07T00:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-05-16T00:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-05-16T00:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-06-06T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-06-10T00:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-06-10T00:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000612920165090322 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Salário in Natura | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 419 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cbcafb19e721e2a0a1250f63c8b27a1621a52e9af5b0805659ab62aaf7f324c5. SHA-256 do comentário:e3d3854f668b536c94be7a1fc289c865e8837aaa9b947044e3771e7009ed2260.