Restauração de Autos Cível — Desapropriação — TJPR 00000106119758160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73af27e15e147a15ffb020cb2d75e89b80769c0401302c169f589ddaee64f52
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 372 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2024-07-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-10-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2024-12-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2025-06-05 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-06-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/331 - 2026-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2026-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2026-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2026-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-07-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-07-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-04-08 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/305 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-29 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/311 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/315
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:10:04.283000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19751111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1975-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a73af27e15e147a15ffb020cb2d75e89b80769c0401302c169f589ddaee64f52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 372 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-12 a 2026-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 372. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-12T17:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-12T17:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-19T17:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-26T12:40:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-26T16:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-26T16:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-08-26T16:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-10-20T13:51:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-10-21T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-10-21T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-11T15:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-09-06T10:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-10-20T17:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-03-03T16:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-04-04T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-06-29T16:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-10-03T13:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-11-13T17:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-11-13T17:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-15T18:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-15T18:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-26T13:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-26T13:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-07T17:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-03T08:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-09T18:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-09T18:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-09T18:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-08-20T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-08-20T18:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-08-23T18:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-12T18:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-12T18:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-13T13:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-13T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-13T13:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-13T15:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-17T12:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-17T12:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-12-17T12:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13949", "nome": "LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000216919908160045 — Desapropriação · 1990-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / ARAPONGAS - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000211519968160092 — Desapropriação · 1996-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJRN — 00184826420008200001 — Desapropriação · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000211319818160004 — Cumprimento de sentença · 1981-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004848420108180067 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJCE — 00092866520008060064 — Cumprimento de sentença · 1999-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJCE
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TJPB — 00007472620108150221 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- STJ — 00004814019818260224 — Recurso Especial · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES