Restauração de Autos Cível — Sucumbenciais — TJMA 00001839120108100122

Classe: Restauração de Autos CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b26de6d6d0148f953cc04ee7e7d52cc89845f3665054c02262bb7e1ec3c501

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2020-08-14 — Recebimento; dependência (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2020-11-23 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2020-11-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2020-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2020-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2020-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2021-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2021-02-08 — Documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2021-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2021-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-03-11
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Petição (TPU 85)
2021-03-08
Publicação (TPU 92)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2021-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T10:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  2. 2010-05-20T17:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  3. 2010-05-21T15:05:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  4. 2010-05-21T16:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  5. 2010-05-21T16:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  6. 2010-05-21T16:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  7. 2010-06-16T09:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  8. 2010-06-16T10:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  9. 2011-05-12T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  10. 2011-08-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  11. 2011-08-25T17:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  12. 2011-12-20T10:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  13. 2012-04-17T10:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  14. 2013-06-24T08:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  15. 2013-06-24T08:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  16. 2013-08-13T17:46:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  17. 2013-09-16T15:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  18. 2013-09-16T15:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  19. 2013-09-16T15:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  20. 2013-10-02T12:26:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  21. 2013-10-23T10:29:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  22. 2013-11-29T12:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  23. 2014-04-29T09:28:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  24. 2016-01-20T12:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  25. 2017-02-09T16:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  26. 2017-02-14T09:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  27. 2017-07-17T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  28. 2017-12-01T14:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  29. 2017-12-01T14:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  30. 2018-01-08T14:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  31. 2018-08-08T08:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  32. 2018-09-11T15:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  33. 2018-09-14T12:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  34. 2019-04-03T08:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  35. 2019-05-29T09:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  36. 2019-09-17T14:28:13.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  37. 2019-10-31T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  38. 2019-12-02T14:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  39. 2019-12-02T14:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }
  40. 2019-12-16T12:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3679",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.