TJPE — 00000267220218171340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e6979dce563e935d86ca40f6f11351400625255196f78d66fa7482d8abb5723
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2023-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-20
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-02
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra as Relações de Consumo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T11:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-26T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2021-04-06T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-02T11:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-12-16T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-16T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-23T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-08T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-13T09:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-22T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12T11:41:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-02-15T13:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-24T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22T13:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-20T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-23T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02T10:01:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-08T10:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-11T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-20T08:05:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-01-23T15:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-25T08:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-26T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-16T14:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSP — 00015976220048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJRR — 08010898420218230030 — Execução da Pena · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 00272416820188260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJRR — 08010897120268230010 — Inquérito Policial · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002924320198110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMS — 00001988420218120036 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Vara Única
- TJSP — 00243266220108260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES