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TRE-RJ — 06000691620246190127

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d9201916bdbf4ba0e0fde1f051cd811f0a801395a1105cddcd8a8076ebbeb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31: Definitivo (TPU 246)
2024-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-31: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-31: Documento (TPU 581)
2024-10-23: Documento (TPU 581)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-23: Conclusão (TPU 51)
2024-10-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-01T12:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T15:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T13:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T12:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-03T18:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T19:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T19:48:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T19:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-04T18:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T18:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T09:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T09:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T09:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T09:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T17:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T22:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T08:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T16:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T17:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T13:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15130",
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2024-10-14T13:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T14:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2024-10-18T12:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T00:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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2024-10-23T12:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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2024-10-31T15:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-01T12:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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2024-10-04T18:01:41.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T18:01:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-06T00:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T00:50:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T02:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T02:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003466820246210000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / GABINETE STJ2
TRE-PA — 00003146720166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001050820246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06000784020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-CE — 06001042320246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001045220226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000429820246050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002469720206150040 — Representação · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB