Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT8 00001249720245080129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c78253e6ebca651db402c2cba62068fd5a1b18cb8c5c1b8efa8e89c3a360c22
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impenhorabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-21 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-13 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-17 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-05-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-07-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-07-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-09 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T07:47:21.003000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240221152448
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c78253e6ebca651db402c2cba62068fd5a1b18cb8c5c1b8efa8e89c3a360c22
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-08
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-05-07
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impenhorabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-21T15:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-02-23T09:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-02-28T11:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-02-29T09:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-02-29T09:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-03-01T01:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-03-01T01:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-03-01T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-03-01T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-03-13T19:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-03-14T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-05T10:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-08T14:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-08T14:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-09T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-09T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-09T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-09T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-17T17:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-20T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-22T09:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-23T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-23T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-05-06T18:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-05-07T13:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-05-07T17:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-05-13T14:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-07-08T16:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-07-09T11:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-02-23T10:44:56.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-02-28T11:35:31.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-04-08T08:30:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-05-07T17:51:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-05-08T11:51:06.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-07-02T11:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-07-09T03:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2024-07-09T11:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001223020245080129 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT15 — 00013827320115150107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT15
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Olímpia
- TRT10 — 00002201220255100812 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT8 — 00001717120195080121 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT8 — 00000548320235080010 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT11 — 00002408820265110052 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT20 — 00004985420165200002 — Embargos de Terceiro Cível · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00002812720265140002 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001249720245080129 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c78253e6ebca651db402c2cba62068fd5a1b18cb8c5c1b8efa8e89c3a360c22. SHA-256 do comentário:e23857e283a86014dd3ea948fc75853bcf916e4a4a873dcc046e47bf3358db3a.