Agravo em Recurso Especial — Ferroviário — STJ 00003709020094013300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cded5e288544145c6c3add8673dbc27d37a18b50ba8e4fd339f0d8664d01a7a0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ferroviário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reajustes e Revisões Específicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-07 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-10 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-10 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-05-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-06-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-12-07 relativo a «Ferroviário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-10 no assunto oficial «Ferroviário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2021-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-03
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-15
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ferroviário | Reajustes e Revisões Específicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-03T09:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-03T12:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-07T20:31:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-01-06T17:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-05T13:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-10T20:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-04-12T14:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-12T18:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-15T10:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-15T11:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-03T17:38:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-06-10T09:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-10-20T06:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T05:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-12T05:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-23T05:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-18T05:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10T09:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-07T20:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09T19:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-10T20:55:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-11T15:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-11T20:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-14T13:25:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-04-22T16:34:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-04-22T19:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-16T18:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17T19:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00055676520074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00003982620054047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF1 — 00000948620054013304 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 01ª Feira de Santana
- STJ — 00001572920004036183 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00000112720114013800 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000318520114040000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF2 — 00335698020184025169 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMG — 00156847020148130572 — Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Terceira Vice-Presidência