Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT18 00003877620155180191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69462709e4e8a26820b1fa11e4a1afe439c825f0929f23a165d6f17244c8babb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-06-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-04-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-11-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-11-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-19 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-11 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-08T15:29:42.779000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150318000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 69462709e4e8a26820b1fa11e4a1afe439c825f0929f23a165d6f17244c8babb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-03
- Provisório (TPU 245)
- 2020-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Correção Monetária | Intimação / Notificação | Cartão de Ponto | Reflexos | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | FGTS | Efeitos | Levantamento de Valor
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-13T13:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-07-07T10:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-07-08T01:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-07-08T01:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-08-12T12:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-08-29T15:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-09-21T02:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-09-21T02:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-09-26T01:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-09-26T01:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-10-05T06:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-10-05T06:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2017-10-10T04:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-05-14T12:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-05-19T01:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-05-19T01:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-05-29T01:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-06-14T14:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-11-26T09:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-11-28T11:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-11-28T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-12-04T23:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2018-12-05T07:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-03-29T23:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-03-30T14:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-02T00:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-02T00:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-13T11:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-13T20:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-20T14:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-21T00:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-21T00:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-04-24T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-05-12T00:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2020-06-17T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2022-11-28T18:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2022-11-28T20:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2022-11-30T01:23:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2022-11-30T01:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00001827620135180010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / Goiânia - 10a Vara
- TRT18 — 00003933520125180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Mineiros / Valparaiso de Goias
- TRT2 — 00005713720155020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Mineiros / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00003804420145180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / Sao Luis de Montes Belos
- TRT2 — 00001612320115020461 — Petição Cível · 2011-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: Mineiros / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT4 — 00014123820125040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Órgão julgador: Mineiros / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000620420205090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Mineiros / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- TRT3 — 00001424120135030001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Mineiros / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003877620155180191 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Correção Monetária | Intimação / Notificação | Cartão de Ponto | Reflexos | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | FGTS | Efeitos | Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Mineiros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2022-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
69462709e4e8a26820b1fa11e4a1afe439c825f0929f23a165d6f17244c8babb. SHA-256 do comentário:7edf59464b6244f4ac82324757e318af62280c7e8e00afce9e9e9128a1b97983.