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TJPB — 00005588520208152003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e0f981d2d70097fe15ae2181cf2afb993e4e1bcf2d3055aa7edca8b855f7f37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-13 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30: Definitivo (TPU 246)
2025-04-29: Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-29: Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-29: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-04-29: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-04-28: Conclusão (TPU 51)
2025-04-28: Conclusão (TPU 51)
2025-04-28: Redistribuição (TPU 36)
2025-04-28: Redistribuição (TPU 36)
2025-04-24: Incompetência (TPU 941)
2025-02-28: Conclusão (TPU 51)
2025-02-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T17:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-23T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-28T12:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-03T11:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-26T12:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-28T10:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-28T11:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-24T20:12:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-10-07T14:02:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-08T08:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-08T08:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T20:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-25T23:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-26T09:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T11:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-02T13:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T15:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-08T09:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T19:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T22:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T13:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T09:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2022-03-29T12:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T22:59:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T15:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T19:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2022-05-24T12:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6009",
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2022-05-25T10:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2022-05-25T12:49:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2022-08-15T10:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-08-15T10:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-08-30T19:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-08-31T08:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-08-31T17:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6009",
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  }
}

2022-10-16T23:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-10-17T11:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6009",
    "nome": "1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001748620208180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJPA — 00003081319898140016 — Inquérito Policial · 1989-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA ÚNICA DE CHAVES
TJPI — 00001744520148180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / 1ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00001737120118180063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPR — 00000135420018160127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / PARAÍSO DO NORTE - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006034920198150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMS — 00002085620168120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / 1ª Vara
TJPR — 00000133120138160031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / GUARAPUAVA - 2ª VARA CRIMINAL