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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00030619820108260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: babede02a78060d5b33118155b9cb101bfbb5545b8aeb0ad70eb5c5b9211d408

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2017-08-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  4. 2017-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2017-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  6. 2017-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  7. 2018-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  8. 2018-03-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  9. 2018-05-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  10. 2018-05-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  11. 2018-05-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  12. 2018-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2018-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2018-05-30 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  15. 2018-06-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  16. 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2019-12-18 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2021-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto (art. 155)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-02T18:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-10T11:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-03-10T12:03:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-03-19T15:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-05-10T10:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-05-10T11:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-05-13T13:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-07-29T11:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-29T11:20:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-07-30T18:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-10-20T11:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-10-20T11:36:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-12-28T10:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-12-28T10:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-12-28T10:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-02-03T14:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-03-01T10:14:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-03-01T11:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2011-03-30T14:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-06T09:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-06-06T11:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-06-10T17:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-07-27T10:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-07-27T11:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-08-18T10:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.