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TJGO — 00173578520198090006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503176afec6e99dec95a2ab341a3b3edca9c0841f4dcd61edefdd755b552bf6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12: Definitivo (TPU 246)
2024-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-12: Petição (TPU 85)
2024-03-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-08: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-07: Prescrição (TPU 11878)
2024-03-07: Conclusão (TPU 51)
2024-01-10: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-09-13: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-12-12: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-12: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2020-09-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11409",
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2020-09-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2020-09-04T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-05T13:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T13:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T15:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-25T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-25T08:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-25T08:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-25T08:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-08-25T08:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
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2021-08-25T09:00:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T09:14:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2021-08-25T09:17:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "valor": 7
    }
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  }
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2021-08-25T09:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-25T10:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2021-08-27T13:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-27T13:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-27T13:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2021-09-01T18:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11409",
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  }
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2021-09-03T14:20:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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2021-09-09T15:07:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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2021-09-16T15:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-09-16T17:46:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2021-09-28T16:20:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2021-09-29T16:26:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2021-10-05T17:35:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2021-10-05T17:40:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2021-10-07T16:46:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2021-10-14T14:45:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "11409",
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2021-10-26T14:29:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2021-10-26T14:54:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2021-10-27T14:58:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2021-11-18T17:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2021-11-18T17:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2021-11-18T17:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2021-11-18T17:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2021-11-18T17:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```

2021-11-18T17:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11409",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006572720208150331 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004209220168150311 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
STJ — 00004258020128240125 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00194729120188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJRN — 00091305220108200124 — Inquérito Policial · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001877220188180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJGO — 00192773820208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00218809320118070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

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