TJRR — 08010575820268230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9057b1f44aa0a5c585a643a0212cea1ad35192a267af88a8fad13b6f9ebc80e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-24 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-08-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-24T15:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-24T15:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-24T15:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-24T15:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-24T16:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006170920158150141 — Execução Fiscal · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TRF1 — 00002286220184013303 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 19ª - Salvador
- TRF1 — 00002297220184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 02ª - Porto Velho
- TJRN — 00068876720128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002291920154013605 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 04ª - Cuiabá
- TJRN — 00068910720128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00072029520128200124 — Execução Fiscal · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00007777820068050189 — Execução Fiscal · 2006-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJBA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL