TJAL — 07405484120138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cf7f20291bc5cd11d72a05fb69711f6fb2bc67119a3a563647a71e2f6678f4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Publicação (TPU 92)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-30
Republicação (TPU 928)
2023-08-29
Desistência (TPU 463)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-08
Conclusão (TPU 51)
2021-08-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T19:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2021-08-26T07:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2014-09-03T08:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2016-12-07T16:22:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2018-11-26T19:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-07-12T12:52:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2020-09-08T17:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-18T17:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2023-05-12T12:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-08-10T22:09:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-08-10T20:38:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2018-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2018-12-10T12:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-10-18T17:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-09-19T00:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-09-08T17:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-08-21T01:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-05-12T12:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-05-23T01:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-08-10T22:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-03-08T08:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-05-14T20:08:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-07-28T16:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-11-26T19:23:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-10-18T17:37:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2023-05-12T10:58:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2014-06-10T12:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-01-24T09:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  29. 2016-12-07T16:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-09-08T16:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-12-18T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2016-12-07T19:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2017-05-24T17:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2017-07-12T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2018-11-26T19:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2019-08-13T16:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2019-08-13T16:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2024-01-31T11:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2018-11-28T07:43:40.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.