TJAL — 07405484120138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cf7f20291bc5cd11d72a05fb69711f6fb2bc67119a3a563647a71e2f6678f4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-30
- Republicação (TPU 928)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-29T19:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-03T08:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-07T16:22:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-26T19:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-12T12:52:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-08T17:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-18T17:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-12T12:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-10T22:09:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-10T20:38:53.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-28T16:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-26T19:23:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-18T17:37:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-12T10:58:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-10T12:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-24T09:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-08T16:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-18T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-12T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-23T10:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-13T16:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-13T16:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-31T11:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-28T07:43:40.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08037132320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00281777820188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00278356720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037790320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80029251420198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAP — 00031598420238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJBA — 80032664020198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS