TJPB — 00005572920148150381
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95866ce09ed83bf258e4a865d65e74eb1d68ba7ca306e7df06015d573faaed1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2025-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-11-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-08-17T23:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-09-23T09:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-11-20T10:20:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-11-20T10:20:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-12-07T21:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89747", "nome": "2ª Vara Regional das Garantias" } } - 2024-12-07T21:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89747", "nome": "2ª Vara Regional das Garantias" } } - 2024-12-07T21:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89747", "nome": "2ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-01-14T06:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89747", "nome": "2ª Vara Regional das Garantias" } } - 2020-10-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030324620238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJAP — 00029424120238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJRR — 08013635520258230047 — Inquérito Policial · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- STJ — 00004204020263000000 — Mandado de Segurança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMT — 00003293620138110111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TJES — 00001538520218080038 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00217929420128070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00218888620108070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA