Recurso Inominado Cível — Dano — TRF5 00048812320254058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0340438d79076afb8a19f3481c72a7903d675f071a8f8b84fc4125c0b7c9a9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-08-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-09-15T18:41:25.866000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250731154307
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c0340438d79076afb8a19f3481c72a7903d675f071a8f8b84fc4125c0b7c9a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-31 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-31T15:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-08-05T12:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-31T15:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00038256720228260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJMT — 00003427220188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPI — 00001941120188180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJRR — 08014931120268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJGO — 00198877120208090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJSP — 10067458820228260266 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM
- TJRR — 08014960620258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002165820198100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON