TRF1 — 00002104320064013309
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d32a6fd7e725b73578e5172e3f2bc88d96b23d7a980fe6bcbc507ba99fda17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-14 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-28
- Provisório (TPU 245)
- 2023-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Provisório (TPU 245)
- 2020-05-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-07
- Provisório (TPU 245)
- 2018-04-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-04-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-14T09:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2016-05-05T17:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2016-09-20T13:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2016-10-05T17:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2017-01-26T15:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2017-02-06T18:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2018-04-06T14:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2018-04-06T14:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2020-04-20T19:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } } - 2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18458", "nome": "24ª - Salvador" } } - 2006-02-14T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12362", "nome": "Vara Única de Guanambi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002412320074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 01ª Itabuna
- STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001155920114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TRF1 — 00002408619984013300 — Execução Fiscal · 1998-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002406920064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 02ª Sinop
- TRF6 — 00001147420114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- STJ — 00004288620094025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJRS — 00038021320128210135 — Execução Fiscal · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Vara Judicial - Tapejara