STJ — 00003718920158110087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a749987597b8a44038b2267c7ae504e50eb7d13c3c185f33613da7bb7e9ec72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-30 a 2018-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-02
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-07-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-07T11:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-07T12:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-02T14:23:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-07-30T07:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-27T19:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T05:19:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-21T12:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-21T12:46:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-02T19:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00106980719988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00105958720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003356320158110017 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TRF4 — 00150000420044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00076148320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00104028219988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00019013020054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004261420188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)