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TJPE — 00000266320048171180

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a88536f0848c3a47a2ff7d0423cf54c0ff1a42811d01fa7e31a5cdffff1dfb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-06 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Definitivo (TPU 246)
2024-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-16
Conclusão (TPU 51)
2022-09-01
Recebimento (TPU 132)
2022-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-24
Recebimento (TPU 132)
2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-06-19
Provisório (TPU 245)
2009-11-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2004-10-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2024-05-16T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-11-13T11:09:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  4. 2018-06-19T13:38:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 2022-07-13T12:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2022-08-24T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-08-24T11:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2022-09-01T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-05-16T11:39:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2024-06-04T08:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2024-06-14T10:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.