Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000408920246050115

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e09292e6a30c42a3f3378d1d6c1ccee7791faa1d918e673de835b5f9140c697a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-05-17 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-05-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-05-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:02:37.490000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240515082927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e09292e6a30c42a3f3378d1d6c1ccee7791faa1d918e673de835b5f9140c697a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-17
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T08:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-15T08:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-17T18:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-17T18:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-27T14:18:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-15T08:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-17T13:40:44.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-17T13:40:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-21T01:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-21T01:01:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-25T03:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-25T03:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-27T14:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-27T14:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.