TJRS — 00121016420118210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92167f612b608b2412c11b2820ccb6f8c9cefec3c7cbc4ee69bd5707ee413aa7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-19 a 2021-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-19
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2020-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2011-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-19T10:46:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-15T08:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-16T14:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-04-20T09:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-14T17:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15T16:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-21T18:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-22T09:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-24T18:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-12T15:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-19T19:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-20T10:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13T01:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-19T14:23:28.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029279020198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000296120218171070 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00002084820138100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJGO — 00189751720208090140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Judicial
- TJSP — 15019262320248260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJPE — 00000294620208170860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJSP — 15015654620238260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00039793720078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA