TRF1 — 00000038920064013100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edbda4a1542ab1c52878febb4efc1506e7d99e8175e467d69268167d26cd2cf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-12 a 2023-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-31
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado | Quadrilha ou Bando
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-12T16:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2006-07-25T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2006-12-13T13:33:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2007-05-23T10:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2007-08-09T09:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2007-08-15T15:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2007-10-10T10:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2008-04-15T18:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2008-05-29T08:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2008-05-30T18:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2008-10-20T12:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2010-02-05T11:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2010-02-23T09:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2010-05-07T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2010-07-13T18:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2011-01-28T16:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2011-02-17T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002039120194013504 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 11ª - Goiânia
- STJ — 00000350520203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TRF6 — 00493284020144010000 — Revisão Criminal · 2014-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / Gabinete 01
- TRF1 — 00000295120024013901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 01ª - Marabá
- TRF1 — 00000048420164013824 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / Vara Única de Ituiutaba
- TRF6 — 00001152920194013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00001188420154013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- STJ — 00004306220154058402 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK