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TRE-BA — 00030864420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18451d07351421b9222bcd88a8d33ddc1fc451531343feca8c87deb4a7bbead

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-06 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Recebimento (TPU 132)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Mérito (TPU 12200)
2014-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-06T16:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T16:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T16:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T17:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T14:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T14:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-08T15:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T13:58:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T10:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2014-09-15T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T14:23:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T09:08:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T18:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T19:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T13:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T18:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T18:36:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T18:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T15:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T13:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T17:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T18:23:30.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T18:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T10:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T15:14:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T15:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T15:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
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2014-09-12T10:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-15T11:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001177320206060095 — Direito de Resposta · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000473220246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002965720126210115 — Representação · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000481120246050004 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002993720246110012 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 12ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003002220246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 12ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00003054420126210042 — Petição Cível · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06004412920246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal