Ir ao conteúdo

TRF4 — 00313628219984047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 8ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8aaf46350500169a2c6adfcf921bb98b35e00f50bf6c7997ef277ea82367fb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Disposições Diversas Relativas às Prestações

Ver outros registros do assunto TPU 6160

Movimentações públicas

2014-11-28T09:27:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-02-03T13:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-04-04T15:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-03-24T15:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-02-29T01:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-02-27T15:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2008-02-19T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-01-23T16:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-08-02T15:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-08-01T01:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-07-30T17:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-06-27T09:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-06-26T14:27:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-06-25T15:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-05-28T18:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-05-22T14:58:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2007-05-16T15:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-05-07T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-04-13T16:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-04-10T18:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-03-28T15:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-01-11T12:47:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2006-12-18T15:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-12-07T16:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2001-06-20T18:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2000-12-13T18:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2000-11-24T12:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-08-22T13:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2000-02-28T13:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

1999-11-23T16:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

1999-11-04T19:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

1999-07-06T18:40:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

1999-01-08T18:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-02-03T14:40:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-11-28T15:14:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-04-04T17:15:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-04-04T15:26:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-02-27T15:57:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2008-01-25T02:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-22T18:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-22T18:15:17.000Z — Paga (TPU 12169)
2007-08-14T18:29:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2007-08-07T01:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-02T13:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-06T14:21:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-06-27T09:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-06-27T07:12:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2007-06-27T07:12:39.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2007-06-25T15:19:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-26T11:21:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-10T18:24:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-03-13T11:37:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-12-14T12:49:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2006-12-01T13:45:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2001-05-03T08:57:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2000-12-13T18:04:15.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2000-10-30T17:29:17.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2000-06-19T10:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-08-31T08:51:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-07-26T08:30:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-01-11T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJAC — 06068057020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJAC — 06068021820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00002888820124036116 — Recurso Especial · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00004816719994047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-09 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00058007620004047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-06 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00063991520004047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-12-12 · 1 referência(s) em comum