TJPI — 00000023819978180053

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE GUADALUPEGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: effdeb8337df0c30ab6f4f9bf3b1cbdec0d3f85fa44ddd59ac85a36dbe123d78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-30 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20
Prescrição (TPU 11878)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04
Petição (TPU 85)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-10-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-03-15T10:28:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2013-11-19T20:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  4. 2013-11-19T20:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
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  5. 2017-12-05T08:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ],
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      }
    }
  6. 2018-01-11T08:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2018-01-25T12:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  8. 2018-01-25T12:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  9. 2018-04-19T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  10. 2018-08-30T14:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
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  11. 2018-08-30T15:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  12. 2018-11-23T10:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
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  13. 2018-11-23T10:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  14. 2018-11-23T10:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  15. 2019-08-13T14:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
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  16. 2020-05-25T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "11293",
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      }
    }
  17. 2020-07-31T09:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2020-07-31T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  19. 2021-02-26T15:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  20. 2021-02-26T15:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  21. 2021-05-05T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  22. 2021-05-10T16:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
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      }
    }
  23. 2021-06-11T12:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  24. 2021-09-10T14:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  25. 2021-12-17T09:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11293",
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      }
    }
  26. 2022-05-18T11:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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      }
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  27. 2022-05-18T14:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
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  28. 2022-06-28T23:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  29. 2022-09-02T11:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
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  30. 2022-09-02T11:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  31. 2022-09-02T11:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  32. 2022-10-25T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  33. 2022-10-25T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  34. 2022-10-26T09:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  35. 2022-10-27T22:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  36. 2022-10-27T22:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  37. 2023-02-13T09:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  38. 2023-06-14T10:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  39. 2023-08-14T13:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }
  40. 2023-08-14T13:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11293",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.