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TRT8 — 00000046120175080109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0743aa302212de06d13217c52a4558a6cf44442d08a5187c493d7b5bdfecf05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2021-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11: Definitivo (TPU 246)
2021-01-08: Mandado (TPU 106)
2020-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-10: Mandado (TPU 985)
2020-12-07: Petição (TPU 85)
2020-12-03: Mandado (TPU 985)
2020-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03: Publicação (TPU 92)
2020-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-06T14:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-01-17T14:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-01-30T16:17:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-02-21T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-05-11T15:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-06-22T09:01:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-06-24T00:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2017-06-24T00:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-06-24T00:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2017-06-24T00:17:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-05T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-05T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-05T00:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-07T00:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2017-07-07T00:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-18T00:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-18T00:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-21T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-07-28T10:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-10-09T09:20:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-10-26T11:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-11-03T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-11-11T00:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2017-11-11T00:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-11-23T14:57:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2017-11-23T14:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-12-06T00:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2017-12-06T00:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-01-24T10:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-01-25T10:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-02-19T11:11:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-02-23T15:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-02-23T15:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-06T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-16T16:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-20T14:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-22T00:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2018-03-22T00:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-22T00:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2018-03-22T00:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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