TRE-MG — 00000162820156130043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dff9b3225d659c27419d4f393b2713080cf222263d73c57d655d5c9c175a4f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-18 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Procedência (TPU 219)
- 2021-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-18T14:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-05-20T14:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-06-09T14:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-06-26T12:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-07-06T14:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-06-23T14:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-07-02T15:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-09-11T13:44:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-05-25T14:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-06-18T15:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-06-26T12:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-09-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-09-10T12:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-09-10T14:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-09-23T13:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-09-23T13:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2015-12-01T12:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2021-09-29T17:21:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2021-09-29T17:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2021-10-01T15:17:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2021-10-01T15:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2021-11-05T12:13:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2021-11-05T12:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } } - 2021-11-05T12:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000255320196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-SC — 06000440920256240004 — Representação Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256820256260320 — Representação Especial · 2025-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA
- TRE-SP — 06000257020196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-MS — 06001087820236120018 — Representação Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-CE — 06001211320256060006 — Representação Especial · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001202820256060006 — Representação Especial · 2025-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001191320216060029 — Representação Especial · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE