Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT4 00008588920135040664
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1203ee9c04ca1f3be979ad266c05674981ac8670cea38fe3f7c4f3085c61fb18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-19 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-05-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2026-05-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2026-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T17:11:04.724000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1203ee9c04ca1f3be979ad266c05674981ac8670cea38fe3f7c4f3085c61fb18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Custas / Emolumentos | Intimação / Notificação | Citação | Juros de Mora | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 11783
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-07-12T14:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-07-12T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-07-13T01:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-07-13T01:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-23T14:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-23T15:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-02-07T15:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-02-10T11:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-02-12T06:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-02-12T06:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-03-13T15:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-03-13T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-03-14T11:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-03-14T11:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-11T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-11T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-28T13:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-28T14:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-28T14:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-28T15:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-28T15:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-29T05:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-29T05:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-29T05:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-04-29T05:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-05-14T00:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-05-14T00:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-05-16T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-05-16T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-05-19T08:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-05-20T05:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-05-20T05:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-07-01T15:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2025-07-01T15:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002025420235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00002016920235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT9 — 00000678520185090089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT4 — 00012328820135040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT4 — 00005888520105040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
- TRT5 — 00000396220215050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT23 — 00012847420175230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000681220255090126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO