Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Auxílio/Cesta Alimentação — TRT3 00001421720115030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d577eb0d4d511d801228c1cf535b46e652093edc08f6a40f7ea2cc36215c9763

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001421720115030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Auxílio/Cesta Alimentação | Descontos Indevidos | Custas / Emolumentos | Salário Vencido/Retido | Provas | Adicional | Honorários Advocatícios | Assistência à Saúde | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d577eb0d4d511d801228c1cf535b46e652093edc08f6a40f7ea2cc36215c9763. SHA-256 do comentário: 49c71605d0edca72882950ec382c86071763776463eeec328cc93e4c40bc81a6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-01-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2013-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-02-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2013-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2013-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-03-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2013-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-12-07 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:03.749690868Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d577eb0d4d511d801228c1cf535b46e652093edc08f6a40f7ea2cc36215c9763

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2018-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-15
Recebimento (TPU 977)
2018-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-25
Conclusão (TPU 51)
2013-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-11
Conclusão (TPU 51)
2013-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-11
Remessa (TPU 123)
2013-03-04
Conclusão (TPU 51)
2013-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio/Cesta Alimentação | Descontos Indevidos | Custas / Emolumentos | Salário Vencido/Retido | Provas | Adicional | Honorários Advocatícios | Assistência à Saúde | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-09-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-11-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-12-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-12-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-01-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.