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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 00000642420146260119

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a443e5b769e4f3cb10ef000c99f7b42e90e0d47fbb935de1e14e4debc4da4a9e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000642420146260119 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a443e5b769e4f3cb10ef000c99f7b42e90e0d47fbb935de1e14e4debc4da4a9e. SHA-256 do comentário: 41de74e9be49d5ccb51dcc5edac068dac22a4e533faa82ea91ea234375c780d4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-04 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:05:04.315000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141118143016
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a443e5b769e4f3cb10ef000c99f7b42e90e0d47fbb935de1e14e4debc4da4a9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Documento (TPU 581)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-25
Conclusão (TPU 51)
2023-08-07
Documento (TPU 581)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-18T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  2. 2015-04-16T14:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  3. 2021-09-08T17:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  4. 2021-11-16T16:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  5. 2023-08-25T17:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  6. 2015-02-13T17:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  7. 2015-02-27T12:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  8. 2015-03-20T16:45:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  9. 2015-04-30T16:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  10. 2021-06-09T14:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  11. 2021-08-27T12:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  12. 2021-09-08T17:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  13. 2021-09-27T16:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  14. 2021-09-29T13:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  15. 2021-09-29T16:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  16. 2021-09-29T16:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  17. 2021-09-29T16:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  18. 2021-09-29T16:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  19. 2021-09-29T16:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  20. 2021-11-03T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  21. 2023-03-06T17:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  22. 2023-03-06T17:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  23. 2023-03-06T17:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  24. 2023-03-07T17:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  25. 2023-03-08T02:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  26. 2023-03-08T02:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  27. 2023-03-17T03:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  28. 2023-04-04T16:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  29. 2023-04-04T16:24:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  30. 2023-06-16T17:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  31. 2023-08-07T17:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  32. 2023-09-27T13:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  33. 2023-10-30T17:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  34. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  35. 2015-02-13T17:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  36. 2015-03-20T16:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  37. 2015-04-30T16:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  38. 2015-04-30T17:00:17.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  39. 2015-05-11T16:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  40. 2015-05-11T16:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.