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TRE-PA — 00000111920176140104

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 104ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede55b669e123549170c5b15b004a5007ac7302efd4768e904e4bfed91ad4cd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2017-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-09
Definitivo (TPU 246)
2017-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-05
Publicação (TPU 92)
2017-03-28
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-03-14
Documento (TPU 581)
2017-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T13:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-24T08:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-14T08:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-05T10:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-19T09:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-05-09T09:44:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-09T09:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30547",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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