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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-GO 06000250320266090063

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4292e2435050dd2ad5214448c7ccb6c9b7fe43cd907f08aeba8a9f46eddc1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-02-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-05-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-05-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-05-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2026-05-18 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-18 no assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18
Definitivo (TPU 246)
2026-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-11
Reativação (TPU 849)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2026-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-26
Remessa (TPU 123)
2026-02-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-24T13:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2026-02-24T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2026-02-26T15:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2026-05-11T17:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2026-02-24T13:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  6. 2026-02-26T15:18:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  7. 2026-02-26T15:18:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2026-02-26T15:27:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2026-05-11T17:34:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2026-05-18T13:46:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2026-05-18T13:46:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2026-05-18T13:47:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2026-05-18T13:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2026-05-18T13:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.