Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00005690720088260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91c02b4d866d5d3ae2a6ceb33625263efea9b2457fe693bb6c28b255d31e837

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2009-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2009-12-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2010-01-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2010-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2010-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2010-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2010-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2010-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2010-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2010-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2011-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2011-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2012-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2014-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2019-02-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2023-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-01-06 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2008-01-11T17:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-07-23T14:20:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2009-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2009-08-05T15:25:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  8. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2009-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-10-02T14:55:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  15. 2009-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  16. 2009-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2009-10-06T15:46:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  18. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-10-14T10:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2009-10-16T12:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-10-16T12:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-11-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2009-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-11-04T10:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2009-11-30T14:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-11-30T14:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  33. 2009-12-09T16:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-12-21T09:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-12-21T11:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-12-22T15:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.